A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-feira (5), a partir das 11hs.Instalada em março de 2022, a comissão é presidida por Ricardo...
A CAE aprovou a MSF 48/2022, que autoriza empréstimo de US$ 79 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao governo de São Paulo para financiamento do projeto Renasce Tietê. O texto vai à análise do Plenário.Fonte: Agência...
A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que afastou prescrição indenizatória em caso de associado que foi excluído do quadro associativo do clube Palmeiras.O acórdão considerou que não houve marco específico para o início da contagem...
O Jockey Club de SP deverá pagar lucros cessantes a restaurante instalado em suas dependências por proibir seu funcionamento durante quarentena da pandemia de covid-19. Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao manter decisão do TJ/SP.O colegiado...
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