Um jovem negro de 23 anos, que atuava como pedreiro, foi detido e acusado de participar de um assalto na periferia de São Paulo em 2018. Reconhecido por uma foto do WhatsApp, acabou condenado a oito anos de reclusão, e passou quatro anos na...
O CNJ vem de editar a Recomendação nº 129 de 15/6/2022, que "recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a evitar o abuso do direito de demandar que possa comprometer os projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou, nessa quinta-feira, 21 de julho, que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) suspendam o pagamento dos precatórios da Justiça Federal, relativos ao exercício de 2022. A decisão foi do...
Falsários contrataram 5 empréstimos consignados junto ao banco em que a autora da ação, uma idosa de 77 anos aposentada por invalidez, recebe seu benefício previdenciário. Laudo pericial grafotécnico comprovou que as assinaturas apostas nos...
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