Os assassinatos que vitimaram o ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe e o guarda municipal e militante do PT Marcelo Arruda, baleado em Foz do Iguaçu (PR) pelo agente penal Jorge José da Rocha Guaranho, levaram o senador Eduardo Girão...
O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde. O...
O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados...
A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da Medida Provisória (MP) 1.104/2022, aprovada em junho. Além de estender o uso de Fundos Garantidores Solidários...
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