A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou réu pelo crime de extorsão, cometido contra amigo de infância. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto.De acordo com os autos, ao acessar...
O STF deve decidir se é constitucional a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. A análise está marcada para 10 de agosto.O CPP dispõe que:Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da...
Os pets estão ganhando cada vez mais espaço nos lares das famílias brasileiras e, apenas durante a pandemia, segundo a pesquisa Radar Pet 2021, o número de animais de companhia aumentou cerca de 30% no país.Com essa tendência crescente,...
Nesta sexta-feira (22), o governo federal pretende fazer o anúncio de um novo bloqueio bilionário de recursos, estimado em até R$5 bilhões. O valor ainda está sendo decidido entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto.O bloqueio no...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)