1ª turma do STF, por maioria, acolheu reclamação e anulou decisão do TRT da 4ª região que havia reconhecido vínculo empregatício entre um...
O STF analisará a legalidade de uma resolução da Anvisa que impede as farmácias de manipulação de vender produtos derivados de cannabis. De...
O ministro Luiz Fux, do STF, relator da ADIn 7.721, que trata dos impactos das apostas online no Brasil, afirmou nesta segunda-feira, 11, que o...
Nesta terça-feira, 1º, o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Por unanimidade, a Corte...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48