A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou a ex-miss bumbum Suzy Cortez a pagar R$ 6.470 para a sua ex-maquiadora pelo serviço realizado e não pago, mesmo sem possuir contrato firmado.A autora, que é maquiadora e...
O TRE/SP determinou a remoção de propaganda eleitoral irregular por conter conotação sexual, do candidato a deputado Federal Clóvis Basílio dos Santos, ex-ator pornô conhecido como Kid Bengala.A liminar foi concedida pela juíza auxiliar da...
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, nesta terça-feira (13), uma portaria conjunta que estende o instituto do drawback suspensão...
Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no mercado de trabalho, o constituinte incumbiu o legislador de elaborar mecanismos jurídicos de incentivos específicos para a proteção do mercado de trabalho da...
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