A juíza de Direito substituta Mônica Bonelli Paulo Prazeres, da 1ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, deferiu liminar e suspendeu os efeitos da decisão administrativa do Procon que interrompeu as atividades de uma administradora de...
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou a ex-miss bumbum Suzy Cortez a pagar R$ 6.470 para a sua ex-maquiadora pelo serviço realizado e não pago, mesmo sem possuir contrato firmado.A autora, que é maquiadora e...
O TRE/SP determinou a remoção de propaganda eleitoral irregular por conter conotação sexual, do candidato a deputado Federal Clóvis Basílio dos Santos, ex-ator pornô conhecido como Kid Bengala.A liminar foi concedida pela juíza auxiliar da...
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, nesta terça-feira (13), uma portaria conjunta que estende o instituto do drawback suspensão...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)