Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? A resposta a essa questão está nas mãos do STF. Enquanto a Corte não julga o caso, vale lembrar que a escrita no cárcere não é incomum e já foi utilizada por muitos apenados, dentro e fora do Brasil, como meio de resistência, reflexão e reinvenção pessoal dentro do sistema penitenciário.

A seguir, destacamos obras relevantes produzidas por autores que escreveram atrás das grades.

Dom Quixote  - Miguel de Cervantes

Considerada uma das maiores obras da literatura mundial, parte de Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, foi escrita enquanto ele estava encarcerado na Prisão Real de Sevilha, no final do século XVI, devido a irregularidades em suas atividades como coletor de impostos.

O romance satiriza livros de cavalaria e introduz o icônico personagem Dom Quixote, um homem que perde a distinção entre realidade e fantasia, tornando-se um símbolo atemporal da obsessão e da idealização.

Recordação da Casa dos Mortos - Fiódor Dostoiévski

Baseado na experiência do autor na prisão siberiana, onde cumpriu pena entre 1849 e 1854 por participação em um grupo intelectual considerado subversivo pelo governo czarista, Recordação da Casa dos Mortos (1861-1862) oferece um relato brutal sobre as condições de vida dos detentos russos.

A obra é um dos primeiros exemplos do gênero de literatura carcerária e influenciou diversos escritores ao longo dos anos.

De Profundis - Oscar Wilde

Escrita entre janeiro e março de 1897, durante os dois anos que passou na Prisão de Reading, na Inglaterra, De Profundis é uma carta extensa de Oscar Wilde ao seu amante, Lord Alfred Douglas.

O texto, que não foi publicado integralmente até 1962, reflete sofrimentos e arrependimentos do autor, além das hipocrisias da sociedade vitoriana, marcando um dos momentos mais sombrios da literatura de Wilde.

Carta de uma Prisão em Birmingham - Martin Luther King Jr.

Detido em 1963 por organizar manifestações pacíficas contra a segregação racial nos Estados Unidos, Martin Luther King Jr. escreveu a icônica carta como resposta a líderes religiosos que criticavam seu ativismo.

O texto defende a desobediência civil como método legítimo de luta contra a injustiça e se tornou um dos documentos mais importantes do movimento pelos direitos civis nos EUA.

Cartas do Cárcere e Cadernos do Cárcere - Antonio Gramsci 

Preso pelo regime fascista de Benito Mussolini em 1926, Antonio Gramsci permaneceu encarcerado até a morte, em 1937.

Durante esse período, escreveu uma vasta quantidade de textos que resultaram em Cartas do Cárcere (publicado em 1947) e Cadernos do Cárcere (editados postumamente entre 1948 e 1951).

Neles, Gramsci desenvolve sua teoria da hegemonia cultural, que teve grande influência no pensamento político e filosófico do século XX.

Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos

Preso em 1936 sob acusações de ligação com o comunismo, Graciliano Ramos relata sua experiência no livro Memórias do Cárcere, publicado postumamente em 1953.

A obra narra os horrores do sistema prisional brasileiro durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, denunciando as arbitrariedades cometidas contra presos políticos. O relato traz uma visão crítica e detalhada sobre a repressão política da época.

Cartas da Prisão - Frei Betto

Em 1969, Frei Betto foi preso pelo regime militar brasileiro por seu envolvimento com a ALN - Ação Libertadora Nacional.

Durante o período de detenção, escreveu cartas que foram compiladas e publicadas em Cartas da Prisão (1997). A obra reflete sobre a fé, a política e a resistência, mostrando a força de um intelectual religioso em meio à repressão.

Diário de um Detento - Jocenir Prata

Condenado em 1994 por receptação, Jocenir Prata cumpriu pena em diversos presídios paulistas, incluindo o Complexo Penitenciário do Carandiru.

Lá, escreveu Diário de um Detento, um relato impactante sobre a vida nas prisões brasileiras. A obra inspirou a famosa música homônima do grupo Racionais MC's, lançada em 1997.

Apesar das dificuldades em obter material para escrever, Jocenir persistiu e registrou um dos testemunhos mais autênticos sobre o sistema carcerário nacional.

Após sair da prisão, tornou-se advogado e escritor. Jocenir faleceu em 2021.

Fonte: www.migalhas.com.br