Em processo que tramita na 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, o advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou petição repleta de ataques. Um dos alvos é a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da vara.

Em seu texto, o advogado chama a juíza de "magistrada afrodescendente" e afirma que ela tem "resquícios de senzala", sugerindo que sua decisão seria influenciada por "memória celular dos açoites". 

Em outro trecho, ele fala em "decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho".

E também ataca "subordinado servidor de gabinete", afirmando que destoa da "Excelentíssima em tendências reprimidas provavelmente resultante (causa e efeito) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos".

O TJ/RJ informou que, de acordo com a magistrada, o advogado já vinha se comportando de forma inadequada, com e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, e uso de palavras de baixo calão, sobretudo dirigidos a magistradas e servidoras. "Sua conduta é ameaçadora. Temos que dar um basta a essa sensação de impunidade", disse. 

A petição do causídico é direcionada à 4ª vara e foi protocolada após a juíza declarar-se suspeita para atuar no feito (veja a decisão).

No documento, que chega a ser de difícil compreensão, o causídico ainda inclui comparações com experimentos nazistas, cita a Neuralink, empresa de Elon Musk que desenvolve implantes cerebrais, e Josef Mengele, um oficial nazista conhecido como "anjo da morte", responsável por assassinatos e experimentos

"Ainda que em breve observação a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites assim indefira pedido em Decisum infundado em desfavor a legislação incontestável supramencionada, amparada para seu julgamento pessoalmente subjetivo em déspota infiltrado por facção criminosa denominada PCC no Supremo Tribunal Federal (stf); indivíduo que servirá apenas como uma cobaia da Empresa NEURALINK como nos experimentos do Sr. Josef Mengele, por conseguinte com sério agravante de agir coagidamente e sob forte influência de subordinado(a) servidor de Gabinete de mesmo endereçamento continental e de similares, destoando da Excelentíssima em tendências reprimidas provavelmente resultante (causa e efeito) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos, nada estranho a nossa natureza perversa e indiferente; aqui fica uma "pintura" de que "ainda somos os mesmos/ e vivemos como ""Neandertais""; retornando ao que é essencial a essa ficção, reivindico o deferimento de integração na demanda."

O TJ/RJ informou que o juiz Leonardo Cajueiro D Azevedo, a quem foi distribuído o processo após a suspeição da magistrada, oficiou ao Ministério Público, diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para que seja instaurado procedimento criminal para apuração dos possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.

A OAB/RJ também foi oficiada para que seja instaurado procedimento disciplinar para apuração das possíveis infrações disciplinares e violações aos ditames éticos da advocacia pelo advogado.

Processo: 0800656-71.2023.8.19.0014

Fonte: www.migalhas.com.br