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INSS cancela mais de 8 mil benefícios pagos indevidamente; confira motivos para cancelamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que prosseguirá com o cancelamento de 8 mil benefícios pagos indevidamente, conforme lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.
Foram realizados 8,5 mil pagamentos a segurados já falecidos em 2021, que serão cancelados dentro de um prazo de 150 dias. Aqueles que receberam os valores por quem veio a óbito, podem ser obrigados a devolver a quantia. Quem se recusar a cumprir a determinação, pode responder na justiça.
O instituto também afirma que investigará a responsabilidade dos cartórios que enviaram as informações de óbitos fora do prazo legal, de 24 horas após o registro do falecimento. Em 2021, apesar do prazo determinado, a realidade foi bem diferente e a média de envio foi de quatro dias.
O INSS pagou R$80 milhões em aposentadoria e pensões indevidas, segundo dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
Devido ao ocorrido, o TCU solicitou que o órgão passe a reforçar as análises dos benefícios pagos e instale no manual do Sistema de Pagamentos de Benefícios (Sispagben) atividades que evitem esses acontecimentos.
Fonte: Contábeis