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Notícias Jurídicas


Suposta cuidadora não obtém vínculo por ser companheira de idoso

08/11/2024

A 6ª turma do TRT da 4ª região não reconheceu vínculo de emprego entre uma suposta cuidadora e um idoso, entendendo que ficou comprovada a...

Homem é condenado por acusar falsamente cunhada de maus-tratos às filhas

08/11/2024

A 14ª câmara de direito criminal do TJ/SP manteve a condenação por denunciação caluniosa de um homem que enviava cartas anônimas às...

BMA Advogados assessora Globo na aquisição da Eletromídia

08/11/2024

O escritório BMA Advogados foi o responsável pela assessoria jurídica da fatia de 47,09% do capital do fundo de investimentos Vesuvius...

Empregado chamado de "negão gordo" pelo supervisor será indenizado

08/11/2024

Empresa de serviços de engenharia foi condenada a indenizar instalador hidráulico que era chamado de "gordo", "negão" e "negão gordo" pelo...

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