A portaria que proíbe empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários, baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º), é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados pela reportagem. Os...
Uma leitura adequada no cenário atual vivido em nosso país passa, ou menos deveria passar, por um melhor entendimento do cenário pós-democrático[1] no qual estamos inseridos. Para tanto, é importante lançar um olhar para nosso passado, bem...
A nova Lei de Improbidade Administrativa, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (26), já começa a ter impactos em Mato Grosso do Sul. Também na terça, o juiz Evandro Endo, da Vara...
O seguro desemprego é pago em até 5 parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo de trabalho cada uma das parcelas é calculada com base na média salarial dos 3 meses antes da demissão.Para algumas categorias, como pescadores...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)