Notícias Jurídicas

Justiça fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos em fins de semana alternados

20/08/2021

O ex-casal possui três filhos, sendo uma adolescente e duas crianças, uma das crianças com síndrome de down.O pai só visitava as crianças em finais de semana alternados. Toda a responsabilidade do diaadia com os filhos era da mãe.Em uma...

Empresa que ofereceu plano com valor promocional de internet por fibra pelo Whatsapp e não cumpriu é condenada

20/08/2021

Notícia

Uma empresária de Goiânia contratou por via do aplicativo de mensagens Whatsapp, um plano de fornecimento de internet por fibra com velocidade de 400MB. Na oportunidade, o plano foi oferecido pelo valor promocional de R$ 99,90 a ser habilitado em...

Será que o EAD causou, mesmo, a "morte do Direito" no ano 194?

19/08/2021

Notícia

Pobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou, como dizem os jovens) — que a culpa seria do Ensino à Distância...

TJ-SP converte reintegração de posse em ação de desapropriação indireta

19/08/2021

Notícia

Por constatar que o poder público também teve culpa no descumprimento da função social da propriedade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo converteu uma ação de reintegração de posse em ação de...

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