Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte.Localizado no subsolo do...
O repasse referente à participação que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório se dá com a aceitação desse último como forma de quitação do crédito tributário, não estando condicionado ao momento em que o...
Apesar dessa parte da população que se planeja para a data, ainda há também uma boa parcela de consumidores que compram por impulso, sem qualquer planejamento e, muitas das vezes, essas compras geram arrependimento.?Posso desistir da...
Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário, sob a coordenação do confrade Paulo Renato Fernandes da Silva.O tema abordado pelo meu painel, "O...
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