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Notícias Jurídicas


Trabalhador a 300 metros do rompimento da barragem de Mariana será indenizado

05/11/2024

Em decisão unânime, a 1ª turma do TRT da 3ª região condenou Samarco, Vale e BHP Billiton a pagar R$ 150 mil por dano moral a um trabalhador...

Concessionária indenizará por cobrança indevida após fim do contrato

04/11/2024

A Caesb - Companhia de Saneamento do Distrito Federal foi condenada a indenizar um consumidor em razão da cobrança indevida de dívidas após a...

TST amplia dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo

04/11/2024

Em Brumadinho, Minas Gerais, um casal de namorados, juntos desde a adolescência, planejava o casamento após 15 anos de relacionamento. Em janeiro...

Homem que perdeu dedo e teve medo de trabalhar terá rescisão indireta

04/11/2024

A juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, da 4ª vara de Osasco/SP, proferiu sentença favorável a um trabalhador que sofreu...

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