O primeiro condenado pela invasão ao Congresso dos EUA, em Washington, D.C., ocorrida em 6 de janeiro, foi o operador de guintaste Pauld Hodgkins, de 38 anos. Ao sentenciá-lo a oito meses de prisão e mais dois anos em liberdade vigiada, o juiz...
A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania com especial afinco para superação das dificuldades econômicas surgidas a partir da pandemia. Nesse sentido, com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo...
É notório o constrangimento e desgaste psicológicos por que passa a pessoa que é compelida a efetuar inúmeras reclamações sem ter o direito atendido, ser cobrada por serviço não prestado e, ainda, ver-se obrigada a se socorrer do Poder...
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças para o ambiente de fusões, aquisições e cisões de empresas em relação a licitações e contratos administrativos, flexibilizando pontos, mas impondo regramentos adicionais em outros.O processo de due...
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