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Notícias Jurídicas


Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?

11/03/2022

É grave a violação às normas imperativas de Direito Internacional pela Rússia, ao ofender a soberania, integridade territorial e independência política da Ucrânia, o que caracteriza um crime de agressão. A comunidade internacional tem...

A notificação inicial no processo do trabalho e a (in)segurança jurídica

10/03/2022

Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho.O sistema E-carta é uma ferramenta que vem sendo utilizada através de um convênio firmado entre a Empresa Brasileira de...

Reflexos da guerra na contratação pública

10/03/2022

O mundo assiste à guerra na Ucrânia — trata-se de uma ação militar de causas relativamente conhecidas e de consequências imprevisíveis, aparecendo como certezas apenas o triste sacrifício de vidas e a ameaça permanente à paz.O cenário,...

Dano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ

10/03/2022

PERDA DE UMA CHANCEDano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ10 de março de 2022, 7h49Por Danilo VitalA ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na...

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