O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (5/7), a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de...
O juiz Daniel Luiz Maia Santos, da comarca de São Carlos, determinou que a Igreja Universal tem de indenizar em R$ 10 mil a (ex) fiel Adrielli Fernanda da Silva, por constrangimento e danos morais.A igreja afirmou à coluna que vai recorrer (leia...
Os temas "racismo estrutural" e "relações de gênero" serão conteúdos obrigatórios nas provas dos concursos públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A regra foi definida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) por...
Qual o critério para a aceitabilidade de documentos estrangeiros em licitações internacionais?A resposta a essa pergunta: existem vários critérios a serem considerados de maneira integrada.Primeiramente, o artigo 52 da Lei nº 14.133/2021...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)