O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina conformou decisão que garantiu o direito a pensão por morte a companheira de uma servidora pública, vítima de câncer.A autora da ação e a servidora viviam...
No dia 6 de maio, o Brasil assistiu a uma trágica operação policial na comunidade do Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. Ante o incontestável fiasco da operação, o subsecretário Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro veio a...
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2021 com a marca de 5,2 mil processos julgados a mais do que o número de recebidos. As estatísticas foram divulgadas pelo presidente Humberto Martins, em sessão da Corte Especial na...
Em vigor desde 1º de abril, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) traz como trunfo modernização dos procedimentos para contratações pelo poder público, o que permitirá um ambiente de competitividade com o setor privado, historicamente...
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