Jurisite
Notícias Jurídicas
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos
21/02/2022
Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir...
O que muda na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022!
21/02/2022
??Novidades na Declaração:?De acordo com a Receita Federal, na ficha de Bens e Direitos foram criados três tipos para informação de criptoativos:?81 – Criptoativo Bitcoin – BTC;?82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital...
Maioria do STF rejeita ação do Ministério Público que pedia redução do poder da Defensoria Pública
21/02/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos...
PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementes
18/02/2022
PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementesSegundo disposto no artigo 2º da Lei nº 10.711/2003, semente seria o "material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de...