A Justiça do Trabalho foi organizada pelo Decreto 1.237, de 2/5/1939. Foi precedida pela criação do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923.O governo de Getúlio Vargas, implantado pela Revolução de 1930, contribuiu para criação dos órgãos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de...
A pandemia de Covid-19 e a necessidade de distanciamento social contribuíram para que o faturamento do comércio eletrônico avançasse 41% na comparação entre 2019 e 2020, quando fechou em R$ 87,4 bilhões, segundo levantamento divulgado no fim...
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou nesta semana a marca de 100 mil teleaudiências criminais realizadas desde 27 de abril de 2020. A tecnologia permitiu que a prestação jurisdicional fosse mantida durante a pandemia, preservando-se a...
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