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Notícias Jurídicas
"Cachimbo da paz": Advogado usa música e obtém remédio com canabidiol
18/02/2022
Um advogado usou em sua fundamentação a música "Cachimbo da paz" para requerer o uso de remédio à base de canabidiol de sua cliente. O pedido foi deferido no TRF da 2ª região. Segundo o advogado, a canção tende a demonstrar o quão atrasado...
TJ-SP nega pedido de advogada não vacinada para ingressar em prédios e fóruns
18/02/2022
Ainda que se respeite o direito de não se vacinar, cabe ao Poder Público adotar políticas públicas e posturas administrativas voltadas à preservação e proteção do bem comum e da saúde pública, com vistas ao controle e erradicação do...
O acesso do MP a dados protegidos por sigilo fiscal e a decisão do STJ
17/02/2022
Há poucos dias, o Superior Tribunal de Justiça se manifestou sobre o compartilhamento de dados entre Receita Federal e Ministério Público a pedido deste. Os casos envolviam acusações de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento...
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
17/02/2022
Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não ter dúvidas sobre um dos criminosos:...