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Notícias Jurídicas
Você sabe quais são os tipos de emancipação?
11/02/2022
A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. A emancipação, então, serve para que a pessoa possa participar plenamente da vida civil antes de chegar à maioridade. Alguns requerimentos prévios devem ser...
Proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea.
11/02/2022
Agora, a proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. Os direitos fundamentais são considerados valores inerentes ao ser humano, como sua liberdade e dignidade.Dentre os direitos...
Considerações sobre a lógica do poder na política
10/02/2022
Há quase três mil anos, Sun Tzu apontou em seu livro "A Arte da Guerra" ("The Book of War") um dos segredos para o triunfo no campo de batalha: "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas". Na...
Acidente do Trabalho, saiba quais são seus direitos
10/02/2022
O Brasil ocupa atualmente o 4º lugar no ranking mundial em acidentes do trabalho, considerando acidente típico e doenças ocupacionais.Você sabe o que é considerado um acidente do trabalho? Ou quais os tipos de acidentes que existem?O acidente...