Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
01/02/2022
Passa a vigorar nesta terça-feira, 1º, a Instrução Normativa STJ/GP 1/22, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ. A atualização da tabela segue a regra prevista na lei 11.636/07, que...
OAB elege Beto Simonetti como novo presidente nacional
01/02/2022
Nesta segunda-feira, 31, Beto Simonetti foi eleito para a presidência da entidade no triênio 2022/2024. Ele toma posse oficialmente na terça-feira, 1º. Simonetti, como é carinhosamente conhecido, foi o líder da única chapa inscrita para...
Fraudes com criptomoedas são a maior ameaça em 2022, diz pesquisa.
01/02/2022
Membros da North American Securities Administrators Association (NASAA), órgão composto por reguladores de valores mobiliários nos Estados Unidos, acreditam que as fraudes com criptomoedas estão entre as maiores ameaças aos investidores...
Você já ouviu falar na Ação Negatória de Paternidade?
01/02/2022
Pouco conhecida e utilizada na prática, a ação negatória de paternidade é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade. A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva (casamento ou união...