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Notícias Jurídicas


Conselho regulamenta avaliação para concessão de porte de arma

26/01/2022

O CFP (Conselho Federal de Psicologia) publicou uma resolução que regulamenta os procedimentos de avaliação psicológica para interessados em ter registro e porte de arma de fogo. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União nesta...

Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez

26/01/2022

Uma em cada três das causas por invalidez no trabalho estão relacionadas a problemas na coluna, uma das doenças mais comuns que existem. Ou seja, em média, de cada 100 pessoas que se incapacitam e procuram a aposentadoria, 33 são vítimas desse...

Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

25/01/2022

Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando...

Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas

25/01/2022

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas", na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a...

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