Jurisite
Notícias Jurídicas
Reorganização legal das empresas e dos sócios em tempos de LGDP
01/09/2021
Ter empresa exige atenção, dedicação e criatividade dos empresários para organizar o desenho do negócio, de forma simples ou sofisticada, de acordo com as leis vigentes, ou seja, de maneira totalmente legal, para segurança da operação da...
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
01/09/2021
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior Tribunal de Justiça tenha definido em fevereiro de 2018, em sede de recurso repetitivo (REsp nº...
Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e "lava jato"
01/09/2021
Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da "lava jato" em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da...
TRF-4 afasta compensação de multa por descumprimento judicial com dívida bancária
31/08/2021
Levando em conta a inexistência de previsão legal, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento para afastar a compensação de valores determinada pelo...