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Notícias Jurídicas
Bolsonaro espera ordem do Supremo que possa descumprir, diz site
23/08/2021
O presidente Jair Bolsonaro está só aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que dependa diretamente dele para ser executada. Quando isso ocorrer, ele vai desobedecer a ordem e desafiar a Corte a enviar alguém para prendê-lo, segundo...
Corregedoria do MP vai inspecionar meios de interceptação de todos os MPs do país
23/08/2021
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou correição extraordinária em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, estaduais e da União, para apurar a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas...
[Pensar Criminalista]: Crimes contra a Ordem Tributária são destaque na Jurisprudência em Teses
20/08/2021
Olá pessoal,O Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nova edição da ferramenta Jurisprudência em Teses.Essa nova edição é destinada para o debate dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,...
Justiça fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos em fins de semana alternados
20/08/2021
O ex-casal possui três filhos, sendo uma adolescente e duas crianças, uma das crianças com síndrome de down.O pai só visitava as crianças em finais de semana alternados. Toda a responsabilidade do diaadia com os filhos era da mãe.Em uma...