A 6ª turma do STJ absolveu um homem acusado de roubo cuja identificação foi feita por meio de uma lista de amigos no Facebook. O colegiado...
Por unanimidade, o CNJ manteve a aplicação de pena de disponibilidade ao juiz de Direito Diego Savegnago Fajardo, que foi afastado pelo...
Empresa conseguiu na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de juros aplicada em contrato de financiamento bancário. Decisão do juiz de...
O STF começou a julgar se é constitucional artigo de lei do Estado do Rio de Janeiro que concede aos trabalhadores celetistas do setor privado o...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48