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Notícias Jurídicas
Golpe do pix. O que é, como se proteger e o que fazer se cair no golpe?
01/12/2021
O Pix, assim batizado porque o termo lembra tecnologia, transações e pixels (os pontos luminosos de uma tela), foi lançado oficialmente em novembro de 2020, e surgiu como uma nova forma de realizar pagamentos e operações bancárias, pois...
STF inaugura nesta quinta museu projetado por Paulo Mendes da Rocha
01/12/2021
Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte.Localizado no subsolo do...
ICMS compensado com precatório deve ser repassado na data da compensação
01/12/2021
O repasse referente à participação que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório se dá com a aceitação desse último como forma de quitação do crédito tributário, não estando condicionado ao momento em que o...
Se arrependeu de alguma compra da Black Friday?
30/11/2021
Apesar dessa parte da população que se planeja para a data, ainda há também uma boa parcela de consumidores que compram por impulso, sem qualquer planejamento e, muitas das vezes, essas compras geram arrependimento.?Posso desistir da...