Jurisite
Notícias Jurídicas
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
26/11/2021
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada no modelo praticado pelo Airbnb pode ser proibida pelos condomínios, gerou reações divididas entre...
STF valida auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica presencial
26/11/2021
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares...
O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades
25/11/2021
"— O pai da Maddy, ele bebe, ele surta e destrói as coisas.— Bate em você?— Não.— Bate na Maddy?— Não, não. Só... Ontem à noite foi diferente e eu fiquei assustada.— Fez um boletim de ocorrência?— Não.— Quer ligar...
TJ-SP forma lista tríplice para cargo de juiz efetivo do TRE-SP
25/11/2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, na sessão desta quarta-feira (24/11), a lista tríplice para preenchimento de um cargo de juiz efetivo — classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Para a lista...