Jurisite
Notícias Jurídicas
A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso
24/11/2021
Em texto anterior desta coluna, afirmamos que a nova tipologia normativa dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, por força do artigo 5º, caput, XL, da Constituição, cumulado com o artigo 1º, §4º, da Lei 8.429/1992 (na...
Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
24/11/2021
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, frisando expressamente que tanto o ICMS, quanto o...
Cotas raciais agora são obrigatórias no Brasil
23/11/2021
Virou lugar comum afirmar que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Essa ideia, quando aplicada ao setor público, significa que não é o bastante proibir e punir os atos e manifestações de teor racista: é necessário...
Advogados participarão de reality show Mansão Jurídica no Youtube
23/11/2021
Os advogados terão um reality show para chamar de seu. O programa Mansão Jurídica vai colocar 14 influenciadores digitais jurídicos dentro de uma casa para uma competição de conhecimento sobre Direito, marketing e empreendedorismo, além de...