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Notícias Jurídicas
Por que quero ser presidente da OAB-SP
04/11/2021
Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer por prestação de serviços à OAB-SP.Atuei em seis mandados...
PSB contesta portaria que proíbe demissão por justa causa de não vacinados
04/11/2021
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra a portaria do governo federal que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19. A Rede também já havia ajuizado uma ação contra a portaria.Na...
Empregado pode se recusar ao retorno presencial?
03/11/2021
Diante do avanço na vacinação em todo país e a retomada das atividades econômicas, diversas empresas e setores empresariais que dispensaram temporariamente os trabalhadores ou que adotaram o sistema de labor em home office durante a pandemia,...
Para advogados, proibir demissão de não vacinados é inconstitucional
03/11/2021
A portaria que proíbe empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários, baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º), é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados pela reportagem. Os...