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Notícias Jurídicas
Dilemas do Brasil: fragilização democrática e desencantamento popular
01/11/2021
Uma leitura adequada no cenário atual vivido em nosso país passa, ou menos deveria passar, por um melhor entendimento do cenário pós-democrático[1] no qual estamos inseridos. Para tanto, é importante lançar um olhar para nosso passado, bem...
Nova Lei de Improbidade já causa impactos em MS e juiz cancela audiência
01/11/2021
A nova Lei de Improbidade Administrativa, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (26), já começa a ter impactos em Mato Grosso do Sul. Também na terça, o juiz Evandro Endo, da Vara...
Seguro Desemprego. Oque mudou? Como solicitar?
01/11/2021
O seguro desemprego é pago em até 5 parcelas contínuas ou alternadas e o valor depende do tempo de trabalho cada uma das parcelas é calculada com base na média salarial dos 3 meses antes da demissão.Para algumas categorias, como pescadores...
Direito patrimonial disponível e a nova Lei de Improbidade Administrativa
29/10/2021
Certamente, um dos grandes avanços trazidos pela Lei nº 14.133/2021 diz respeito aos meios alternativos de solução de controvérsias, tema que, inclusive, foi objeto do primeiro artigo [1] que inaugurou esta coluna Licitações e Contratos....