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Notícias Jurídicas


Trabalhador será indenizado após desenvolver Síndrome de Burnout

29/10/2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais a um profissional do setor de turismo que desenvolveu Síndrome de Burnout por cumprir jornada exaustiva. O valor da reparação...

Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria

28/10/2021

Décadas atrás, era comum famílias morarem e trabalharem na zona rural. Mas o que muitos não sabem é que esse período pode antecipar a aposentadoria e até aumentar a renda do benefício. Aliás, quanto maior tiver sido esse tempo de trabalho...

TST passa a exigir comprovante de vacina contra Covid para ingresso e circulação

28/10/2021

O Tribunal Superior do Trabalho começará a exigir, a partir da próxima quarta-feira (3/11), a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências.A medida está prevista no Ato...

Tributação dos combustíveis é assunto sério e repele soluções improvisadas

27/10/2021

Em 3/9/2021, o presidente da República, em petição assinada conjuntamente com o advogado-geral da União, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 68, pedindo que o STF (i) declare a mora do Congresso e lhe mande editar a lei...

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