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Notícias Jurídicas
TJ-SP suspende processos de remoção de servidores até julho de 2022
29/06/2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou uma nova portaria que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de remoção de servidores da Corte em 2021.A portaria leva em consideração a pandemia da Covid-19, que gerou a adoção "de...
Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras
28/06/2021
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento...
10 áreas do direito que estão em alta no Brasil atualmente
28/06/2021
Em suma, o direito é a área responsável pela aplicação e cumprimento das normas jurídicas do país. Algumas das profissões ligadas ao exercício do direito são advogados, promotores e juízes.Entretanto, para atuar na área é preciso...
STF suspende julgamento sobre omissão do governo em taxar grandes fortunas
25/06/2021
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, feito nesta sexta-feira (26/6), retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) apresentada pelo PSOL que pede o...