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Notícias Jurídicas
Pandemia impulsiona e-commerce e também golpes virtuais
02/06/2021
A pandemia de Covid-19 e a necessidade de distanciamento social contribuíram para que o faturamento do comércio eletrônico avançasse 41% na comparação entre 2019 e 2020, quando fechou em R$ 87,4 bilhões, segundo levantamento divulgado no fim...
Justiça de São Paulo atinge marca de 100 mil teleaudiências criminais
02/06/2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou nesta semana a marca de 100 mil teleaudiências criminais realizadas desde 27 de abril de 2020. A tecnologia permitiu que a prestação jurisdicional fosse mantida durante a pandemia, preservando-se a...
Sanções aos membros da Defensoria e preservação dos objetivos institucionais
01/06/2021
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus tratos ao seu filho menor e é...
PSB também entra com mandado de segurança contra a Copa América
01/06/2021
Depois do PT, outra agremiação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também ingressou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal para impedir a realização da Copa América de futebol no Brasil."É por demais evidente que a...