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Notícias Jurídicas


TST amplia dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo

04/11/2024

Em Brumadinho, Minas Gerais, um casal de namorados, juntos desde a adolescência, planejava o casamento após 15 anos de relacionamento. Em janeiro...

Homem que perdeu dedo e teve medo de trabalhar terá rescisão indireta

04/11/2024

A juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, da 4ª vara de Osasco/SP, proferiu sentença favorável a um trabalhador que sofreu...

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo "roubou" sua vaga

04/11/2024

A Justiça Federal, por meio da 9ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em...

STJ nega insalubridade a servidores em home office durante pandemia

04/11/2024

A 2ª turma do STJ, em decisão unânime, rejeitou o recurso de servidores do TJ/RO que pleiteavam o recebimento dos adicionais de insalubridade e...

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