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Notícias Jurídicas
TJ-SP prorroga sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
13/07/2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (12/7) o Provimento 2.624/2021, que estende o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 19 de setembro.O documento ressalta que ainda é...
Deve-se tributar a renda distribuída aos sócios ou acionistas, os dividendos?
12/07/2021
Deve-se ou não tributar a renda que é distribuída aos sócios ou acionistas, os chamados dividendos? É dito aos quatro ventos que em apenas dois países não existe tributação dos dividendos, no Brasil e na Estônia, informação que não...
Bancas dos EUA anunciam que vão perpetuar trabalho remoto
12/07/2021
Os escritórios de advocacia dos EUA começam a anunciar planos de reabrir as portas a todo seu pessoal em setembro, quando mais gente estará vacinada e a Covid-19, sob controle. Mas muitos aprenderam, com a pandemia, que o trabalho remoto traz...
Liberdade de expressão e proteção da honra em nossa Constituição
08/07/2021
A sociedade contemporânea apresenta como uma de suas principais características a massificação da informação, razão pela qual os estudiosos, ao abordarem as mídias sociais, advertem que vivemos um momento de substituição dos veículos de...