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Notícias Jurídicas


TJ/PB condena homem por homofobia contra irmã: "sapatão e chupa charque"

02/09/2024

A câmara Criminal do TJ/PB condenou por homofobia um homem que chamou a própria irmã de 'sapatão e chupa charque' durante brigada. O...

Starlink, de Musk, diz que não cumprirá decisão de Moraes de suspender o X

02/09/2024

O presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, informou neste domingo, 1º, que a provedora de...

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

02/09/2024

A 5ª turma do TST rejeitou recurso apresentado por um banco contra decisão que o condenou a pagar indenização referente ao período de...

1ª turma do STF analisa decisão de Moraes que suspendeu X

02/09/2024

Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo...

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