A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, proferida pelo juiz Guilherme...
A era digital trouxe transformações em todos os aspectos da sociedade, e o mundo literário não é exceção. Com o advento de novas tecnologias,...
A Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão desta...
A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou decisão da vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pela juíza de Direito Vanessa...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48