Um advogado indignado redigiu recurso alegando situação de insegurança jurídica no TJ/SP. Ele diz que dois casos semelhantes, nos quais figura...
É válida busca pessoal a homem que passou apressadamente por policiais e demonstrou nervosismo, o que ensejou a abordagem e apreensão de...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a...
Homem que alegou não reconhecer contrato bancário é condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão é do juiz de Direito Daniel...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48