O STF, por unanimidade, determinou a apresentação de plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e fixou...
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço...
Plenário do STF voltou a analisar três ações que pedem providências à União para elaboração de plano de combate às queimadas no Pantanal e...
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente ao PL 5.962/29. A proposta,...
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