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Notícias Jurídicas
TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
02/09/2024
A 5ª turma do TST rejeitou recurso apresentado por um banco contra decisão que o condenou a pagar indenização referente ao período de...
1ª turma do STF analisa decisão de Moraes que suspendeu X
02/09/2024
Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo...
Gilmar suspende liminares de compra de medicamento de R$ 17 milhões
30/08/2024
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu liminares que ordenavam a compra do medicamento Elevidys pelo governo Federal, até a conclusão das...
Inscrições nazistas surgem na Faculdade de Direito da USP em São Paulo
30/08/2024
Desde o início do ano, inscrições de apologia ao nazismo têm aparecido em paredes e mobiliários do histórico prédio das Arcadas - a Faculdade...