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Notícias Jurídicas
STJ ampliará julgamentos eletrônicos
29/08/2024
Em uma rápida e eficaz sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 28, com a presença de todos os ministros, o presidente do STJ, ministro...
Elon Musk responde intimação do STF e critica Moraes: "quebrou leis"
29/08/2024
Na madrugada desta quinta-feira, 29, Elon Musk, proprietário da rede social "X" (antigo Twitter), respondeu à intimação do ministro Alexandre de...
STJ valida tarifa bancária da CEF em repasse de contribuição sindical
28/08/2024
Por maioria, a 3ª turma do STJ declarou válida cobrança de tarifa bancária pela CEF - Caixa Econômica Federal no recolhimento e repasse de...
Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitiva
28/08/2024
Após quase 15 anos de controvérsias, parece que a discussão da desoneração da folha de pagamentos finalmente caminha para uma resolução...