Jurisite
Notícias Jurídicas
CNJ investigará suposta participação de juiz em esquema limpa-nome
28/08/2024
O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito Josivaldo Felix de Oliveira, da...
TRT-18: Netflix, Uber e iFood não devem fornecer dados de devedores
28/08/2024
A 1ª turma do TRT da 18ª região negou, por unanimidade, o pedido de uma trabalhadora que buscava acesso a informações pessoais de devedores em...
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
28/08/2024
Vontade do autor de uma ação de divórcio deve ser respeitada mesmo em caso de falecimento antes do julgamento do processo Assim decidiu, por...
Juiz penhora pagamentos de Gracyanne Barbosa por conteúdo adulto
28/08/2024
O juiz de Direito Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara/SP, determinou a penhora de 50% dos valores que a modelo Gracyanne Barbosa...