Se comprovada a concorrência desleal por links patrocinados, a ordem judicial que busque cessar esta prática deve determinar que a fornecedora dos...
Ação penal contra o jogador do Sport, Igor Carius, foi mantida, por unanimidade, pela 6ª turma do STJ. Ele é acusado de aceitar vantagem...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto que regulamenta e define a estrutura do CSJT - Conselho Superior da...
A 3ª turma do STJ decidiu que banco pode ajuizar ação de reintegração de posse de imóvel alienado antes da realização de leilão. O colegiado...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48