O TJ/BA, por meio da 1ª câmara Criminal, anulou sentença de primeiro grau, determinando a renovação dos atos processuais desde a audiência de...
Na segunda-feira, 8, um incidente envolvendo um procurador do Estado de Minas Gerais foi registrado em um cinema localizado em Belo Horizonte. O...
Empresa de engenharia não precisará restituir ao INSS auxílio-doença usufruído por empregado que se acidentou no ambiente de trabalho. Assim...
Um plano de saúde foi condenado por discriminação capacitista contra uma cliente com deficiência de fala. A mulher, que se comunica por meio da...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48