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Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ confirmou, de forma unânime, decisão que retirou dos pais a guarda de uma criança de seis anos de idade,...
Em uma decisão inédita, a Justiça norte-americana condenou a mãe de um adolescente que cumpre prisão perpétua pelo assassinato de quatro alunos...
Casal vendedor de ovos e vassoura consegue barrar penhora de veículo por ser utilizado nas vendas. Acórdão foi proferido pela 21ª câmara de...
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