Jurisite
Notícias Jurídicas
PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram
21/06/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta quinta-feira, 20, pelo arquivamento do inquérito instaurado no ano passado para investigar...
Dono terá valores de dívida desbloqueados para pagar custos de empresa
21/06/2024
A juíza de Direito Myrian Pavan Schenkel, da 3ª vara Cível de Primavera do Leste/MT, ordenou a liberação dos valores bloqueados de um...
Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime
21/06/2024
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Durante a...
STJ julga magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo
20/06/2024
A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra desembargadores do TJ/MG por falsidade ideológica devido a suspeitas de nepotismo. Os...