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Notícias Jurídicas


STJ valida reconhecimento por foto e mantém prisão de acusado de roubo

19/06/2024

Homem acusado de praticar roubo majorado tem prisão mantida após ser reconhecido por fotografia. Ao analisar o caso, a 6ª turma do STJ entendeu...

STJ concede cautelares a primário que tentou suicídio em prisão

19/06/2024

A 6ª turma do STJ concedeu medidas cautelares a homem primário, acusado de homicídio qualificado contra companheira, que tentou...

Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração

19/06/2024

O juiz de Direito Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, da 1ª vara Cível de Pesqueira/PE, intimou advogado da parte autora para que apresente, no...

Após perder ação bilionária, Ternium vai aos jornais criticar STJ

19/06/2024

Após perder uma ação bilionária para a CSN nesta terça-feira, 18, o grupo ítalo-argentino Ternium realizou um ato inusitado: recorreu aos...

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