Jurisite
Notícias Jurídicas
TST rejeita vínculo e reconhece contrato societário de ex-gerente
12/02/2025
A 5ª turma do TST decidiu afastar o reconhecimento de vínculo empregatício entre ex-gerente comercial e empresa de nutrição animal, no período...
Criança com câncer nos rins receberá benefício assistencial
11/02/2025
O juiz Rafael Lago Salapata, da 1ª vara Federal de Santa Rosa, Rio Grande do Sul, concedeu o BPC - Benefício de Prestação Continuada, pago...
Dino suspende análise de lei que flexibiliza registro de agrotóxicos
11/02/2025
No plenário virtual do STF, ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu julgamento que analisa validade da lei 15.671/21, que flexibiliza...
Associações e empresas são condenadas em R$ 6 milhões por bingo ilegal
11/02/2025
A 4ª turma do TRF da 3ª região condenou três associações esportivas e três empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...