Jurisite
Notícias Jurídicas
Entenda questão que levou STF a rejeitar recurso de mulher trans
07/06/2024
Nesta quinta-feira, 6, o STF decidiu que não julgará caso de mulher trans impedida de usar banheiro correspondente à sua identidade de gênero....
Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão
07/06/2024
Juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho, da 2ª vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP,...
OAB questiona no STF lei que restringe "saidinhas" de presos
06/06/2024
A OAB acionou o STF nesta quarta-feira, 5, contra as restrições ao direito da saída temporária de presos, conhecida como "saidinhas". Esta é a...
Estado do MA deve realizar concurso para docentes de educação especial
06/06/2024
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA, condenou o Estado do Maranhão a realizar...