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Notícias Jurídicas
Moro diz que fala sobre Gilmar era "piada" e tranquiliza Rosângela
05/06/2024
Nesta terça-feira, 4, a 1ª turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra o senador Sergio Moro por calúnia após ele aparecer em um vídeo...
"Ouvir dizer": STJ invalida pronúncia com base em depoimento policial
05/06/2024
A 5ª turma do STJ invalidou pronúncia de réu fundamentada em depoimento policial que não presenciou homicídio, mas apenas participou da...
TJ/SP determina desbloqueio de site da Blaze e liberação de R$ 100 mi
04/06/2024
TJ/SP determinou o desbloqueio do site e das redes sociais da plataforma de apostas Blaze e a liberação de mais de R$ 100 milhões pertencentes à...
Progressão escolar automática por idade não é aplicada a menor autista
04/06/2024
O juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara/GO, deferiu liminar que determina o reenquadramento escolar de uma aluna que possui...